Entenda como funciona o processo de licenciamento em diferentes setores

Toda atividade lucrativa depende da forma com que lidamos com a natureza e o grau de alteração que realizamos. Para poder realizar de forma legal qualquer mudança no meio ambiente, é preciso ter um licenciamento. Ser capaz de lucrar sem agredir ao meio ambiente é uma responsabilidade que o empreendedor deve ter em mente. Hidrelétricas, loteamentos habitacionais, resorts e empreendimentos agropecuários são alguns exemplos de como alteramos a natureza conforme a necessidade social.

Isso dado, a constituição brasileira, seguindo os passos internacionais, promoveu uma legislação para regularizar o impacto sobre a natureza, e estas leis também servem como preservação do patrimônio histórico, regras de como deve ser feita a gestão do uso do solo e também o planejamento urbano.

A preservação ambiental diz respeito, inclusive, sobre as populações tradicionais de determinada região, visando atingir as demandas sociais dessa população.

Como funciona o processo de licença ambiental?

É fundamental compreender o desenvolvimento desse processo, pois o propósito desta licença ambiental é justamente manter o equilíbrio das atividades econômicas e o meio ambiente.

Tendo como objetivo, prezar pelos recursos naturais e a qualidade de vida da população local, o licenciamento torna possível controlar o nível de poluição dos rios provocado por fábricas, além do desmatamento promovido por fazendas e a ocupação desregulada de empreendimentos em reservas ambientais.

Sendo assim, as autoridades responsáveis têm a capacidade de prevenir, controlar e gerenciar o impacto causado pelas atividades que interferem na natureza, sem prejudicar o desenvolvimento lucrativo, afinal o objetivo é buscar o crescimento sustentável.

O licenciamento ambiental é responsável por desenvolver um planejamento do uso do solo, tanto na cidade quanto no campo. Isso permite que as regiões sejam transformadas de maneira ordenada e respeitando as condições naturais da região.

Ramos importantes da indústria como empresas de agronegócio, energia, construção civil e mineração, precisam dessa autorização para funcionar, além de estar constantemente em vistoria pelos órgãos reguladores.

Durante a pesquisa de atuação da empresa ou fábrica, o empreendedor deve entrar com o pedido de licenciamento no órgão ambiental responsável.

Geralmente o processo de licenciamento é unificado, o que faz todo o procedimento correr mais rápido na burocracia interna do Estado.

Em situações de interferência de maior porte, como a criação de uma usina ou ferrovia, a forma de adquirir o licenciamento é distinta e um pouco mais demorada. Isso acontece devido ao grau de agressão ambiental que esses negócios apresentam.

Para obter a licença é preciso passar por três etapas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Cada uma dessas aprovações devem ser condicionadas e cedidas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), FUNAI (Fundação Nacional do Índio), além dos órgãos estaduais do meio ambiente e órgãos municipais.

Vale a pena contratar uma empresa de licenciamento ambiental?

Contratar uma empresa de licenciamento ambiental é muito útil, afinal todo o auxílio e esclarecimento de dúvidas na hora de obter o licenciamento podem ser sanados com uma consultoria. As empresas deste ramo devem providenciar as licenças necessárias para o aval dos órgãos responsáveis, lidando com a burocracia e o desenvolvimento do processo.

Quais outras licenças são necessárias para uma obra?

Quando o empreendimento entra na fase de aprovação do espaço e a realização da obra, outras licenças devem ser garantidas.

Já a Licença de Instalação atesta que o negócio pode ser instalado, incluindo previamente algumas medidas para o controle ambiental e exigências técnicas para o desenvolvimento do projeto.

A Licença de Operação é a última fase, ela que autoriza o funcionamento da atividade do empreendimento, sob a condição de cumprir com todos os requisitos previamente aprovados.

Empresas de engenharia ambiental em sp

O ramo de consultoria ambiental cresceu muito e é possível achar muitas empresas que fornecem esse serviço. Existe uma concentração de empresas de engenharia ambiental em sp, no bairro Jardins, por exemplo. Veja algumas dicas para contar com uma consultoria ambiental:

• Acesso à informação – as consultorias vão facilitar o entendimento das condições que sua empresa precisa ter para atuar no ramo, as dúvidas serão sanadas por profissionais.
• Profissionais qualificados – escolha uma empresa que desenvolve essa atuação há algum tempo e que tenha profissionais bem treinados.
• Livre de burocracia – Para ter uma empresa, já existem muitos documentos e licenças necessárias, deixe que a consultoria cuide da burocracia por você.
• Andamento do processo – Às vezes é possível que a empresa consiga apenas uma licença (a inicial), e corra o risco de não conseguir as demais, a consultoria vai orientar o seu projeto para que seja possível atender às normas previstas.
• O número de aprovações pelo IBAMA, por exemplo, é muito baixo. Com a consultoria é possível achar um órgão municipal que faça a aprovação necessária.
• É justamente a consultoria que vai alertar sobre a necessidade de um kit de emergência para transporte de produtos perigosos, caso sua empresa trabalhe com elementos químicos. Esse deve seguir as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de modo a evitar a contaminação por elementos químicos.